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             Salário Maternidade

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             O Salário Maternidade é o benefício pago às empregadas seguradas, domésticas, especiais, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais ou facultativas, para o caso de parto, que inclui o natimorto, adoção ou guarda judicial para adoção e aborto não criminoso. Via de regra, toda segurada tem direito ao salário-maternidade. O salário-maternidade é pago para a trabalhadora urbana ou rural (inclusive empregada doméstica) durante aos 120 (cento e vinte) dias de licença, podendo iniciar 28 (vinte e oito) dias antes do parto. É devido, ainda, para a segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção da criança, sendo: 120 (cento e vinte) dias se a criança tiver até um ano de idade, 60 (sessenta) dias se tiver entre um a quatro anos de idade, e de 30 (trinta) dias se tiver entre quatro e oito anos de idade.

             O salário maternidade é pago diretamente pela empresa empregadora ou equiparada. O pagamento apenas é feito pelo INSS no caso de afastamento por adoção ou guarda judicial para fins de adoção e, também, na hipótese de segurada empregada avulsa e a segurada individual (antiga autônoma). O valor a ser pago dependerá do enquadramento da segurada (trabalhadora avulsa, empregada, empregada doméstica, etc.). Para cada uma delas o cálculo do benefício é realizado de uma forma.

             Em 2008, foi sancionada uma lei possibilitando que as empresas estendam o salário-maternidade para 180 (cento e oitenta) dias em troca de benefício no imposto de renda. O obstáculo maior é que a empresa tem que se enquadrar dentro dos moldes estabelecidos e tem de aceitar dar o período de licença indicado.

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Quanto tempo dura o benefíco salário maternidade?

O benefício salário maternidade será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento.

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Qual é o tempo de carência do salário maternidade?

Para concessão do benefício salário maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.

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Quantos benefícios tem direito a trabalhadora com vários empregos?

A trabalhadora com vário empregos tem direito a um salário-maternidade para cada emprego, desde que contribua para a Previdência nas duas funções.

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Para receber o salário maternidade, qual é o tempo mínimo de contribuição?

Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição, desde que comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade ou na data do parto.

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Qual o valor do salário maternidade?

O salário-maternidade corresponde a remuneração integral.

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Quando ocorre o afastamento do trabalho da segurada?

O início do afastamento ocorrerá com base em atestado médico ou certidão de nascimento do filho.
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