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Advogado Desaposentadoria em Porto Alegre.Advogado especialista em Desaposentação em Porto Alegre. O que é Desaposentação?Desaposentação é o ato de renuncia da atual aposentadoria para que passe a receber um novo benefício que leva em consideração a situação atual, como idade e recolhimentos feitos à Previdência após ter se aposentado. Ou então para utilizar o tempo de contribuição em outro regime previdenciário, como por exemplo, passar do regime geral, no setor privado, para um próprio do setor público.» Voltar. Advogado Desaposentadoria em Porto Alegre.Advogado especialista em Desaposentação em Porto Alegre. Como pode ser requerida a Desaposentação?A Desaposentação não está prevista em lei e portanto não basta pedir revisão administrativa ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, a desaposentação para um novo benefício só pode ser pedida pela via judicial. Alguns advogados pedem para a Previdência e incluem a negativa como parte do processo.» Voltar. Advogado Desaposentadoria em Porto Alegre.Advogado especialista em Desaposentação em Porto Alegre. Quando passa a ser vantagem solicitar a desaposentação?A desaposentação, troca do benefício do INSS para quem continuou trabalhando, é vantajosa para a maioria dos segurados que tem mais de três anos de contribuições extras. Mas é necessário fazer o cálculo. Para os que têm mais de cinco anos extras, a vantagem é certa.» Voltar. Advogado Desaposentadoria em Porto Alegre.Advogado especialista em Desaposentação em Porto Alegre. Qual a posição da Previdência Social em relação a Desaposentadoria?Considera que a aposentadoria é um "ato jurídico irreversível e irrenunciável". Diz não ser contra, mas afirma que a lei não permite a desaposentadoria.» Voltar. Advogado Desaposentadoria em Porto Alegre.Advogado especialista em Desaposentação em Porto Alegre. Qual a alegação principal das ações que pedem desaposentadoria?A partir de 1994, foi extinto o benefício do Pecúlio Previdenciário, que é a devolução das contribuições previdenciárias realizadas após a aposentadoria quando fosse comprovado o fim da atividade por meio da rescisão do contrato. Isso significa que atualmente, pela lei, não há possibilidade de o segurado aposentado obter retorno sobre as contribuições feitas após 1994.» Voltar. Advogado Desaposentadoria em Porto Alegre.Advogado especialista em Desaposentação em Porto Alegre. De modo geral, quem pede a desaposentadoria?Geralmente o segurado que se aposentou mais jovem com o benefício proporcional, integral com o fator previdenciário ou especial e hoje está tanto com o tempo e com a idade elevada. Com as contribuições feitas depois, esse beneficiário passou a ter condições de obter um benefício melhor.» Voltar.Escritorio de advocacia em porto alegre, escritório de advogados em porto alegre, advogado, advogados em Porto Alegre, advogado especialista em aposentadoria, previdência social, INSS, previdenciário, auxílio, direito previdenciario, aposentadoria, pedido de aposentadoria, Aposentadoria por idade, Revisão pelo teto, conversão, idade, Pensão por morte, Revisão de benefício, Salário Maternidade, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, doença, aposentadoria, aposentado, aposentadoria por tempo de serviço, advogado trabalhista, trabalhista, trabalho, ação, processo, causa, LOAS, negativa, deficiência, pessoa, contribuição, reclusão, auxilio acidente, pensão especial, peculio, ipe, beneficio assistencial ao idoso e a pessoa com deficiencia, pensão, INSS, porto, tempo, contribuição, saude, convenio, beneficio, invalidez, Porto Alegre, poa, RS. Escritorio de advocacia em porto alegre, escritório de advogados em porto alegre, advogado, advogados em Porto Alegre, advogado especialista em aposentadoria, previdência social, INSS, previdenciário, auxílio, direito previdenciario, aposentadoria, pedido de aposentadoria, Aposentadoria por idade, Revisão pelo teto, conversão, idade, Pensão por morte, Revisão de benefício, Salário Maternidade, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, doença, aposentadoria, aposentado, aposentadoria por tempo de serviço, advogado trabalhista, trabalhista, trabalho, ação, processo, causa, LOAS, negativa, deficiência, pessoa, contribuição, reclusão, auxilio acidente, pensão especial, peculio, ipe, beneficio assistencial ao idoso e a pessoa com deficiencia, pensão, INSS, porto, tempo, contribuição, saude, convenio, beneficio, invalidez, Porto Alegre, poa, RS. Áreas de Atuação do Escritório de Advocacia em Porto Alegre: Sites parceiros em Porto Alegre: advogado loas beneficio assistencial Porto Alegre |
