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             Revisão de Benefício

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             Diversos estudos apontam que a maioria dos benefícios previdenciários estão sendo pagos com valores inferiores ao que é devido de direito. O INSS, por diversas vezes e há muitos anos vem pagando esses benefícios sem as devidas correções asseguradas pelo poder judiciário. A revisão dos benefícios previdenciários é feita individualmente com a análise de cada caso em separado, pois algumas vezes o equívoco está na contagem das contribuições pagas pelo contribuintes, outras vezes no índice utilizado para correção dos valores ou ainda nas fórmulas matemáticas utilizadas pelo governo. Através da análise do benefício, poderemos apurar se houve erro de cálculo e se o benefício está correto.

             Com base nos documentos solicitados, nossos peritos fazem a evolução da renda do segurado desde a data da concessão do benefício aplicando os índices oficiais de correção determinados pelo Governo e também conforme a Jurisprudência favorável, ou seja, aplicamos os índices do governo e também as revisões determinadas pelos Tribunais Superiores, STJ e STF. Então, caso o segurado esteja recebendo um valor menor que o apurado, basta compararmos com o que de fato foi pago nos último 5 anos e assim ingressar com a Ação de Revisão de Benefício contra o INSS, pedindo reajuste do benefício e também as diferenças pagas a menor nos últimos 5 anos.

             Ao fazer a média dos 36 últimos salário-de-contribuição para alcançar o salário-benefício, eram atualizados os 24 meses mais antigos, deixando de corrigir/atualizar os últimos 12 meses. Na correção daqueles 24 meses a previdência aplicava índices próprios baixados por portarias ministeriais, o que é errado. Para saber se o seu caso pode ser objeto de revisão é necessário analisar os recolhimentos efetuados, acompanhados das cópias das carteiras de trabalho e do documento de concessão do benefício.

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Rodrigo Nunes Advogado OAB/RS 53.409
Av. Carlos Gomes, 777 - 10º Andar - Conj. 1002
Bairro Auxiliadora | Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3574.3042  |  email: contato@sosprevidencia.adv.br





















Advogado para pedido de revisão de benefício em Porto Alegre.




Advogado especialista em Revisão de Benefício em Porto Alegre.












Por que se solicita a revisão do benefício?

No período de abril de 2002 a abril de 2009, o INSS calculou de forma equivocada o valor dos pagamentos dos benefícios por incapacidade (aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença). O equívoco ocorreu em razão do INSS ter efetuado cálculo levando em consideração todas as contribuições feitas para o cálculo da média, que gerava o valor do pagamento. No entanto, a lei previdenciária dispõe que o INSS deveria ter eliminado as 20% menores contribuições pagas pelo segurado, portanto, a média feita com os 80% maiores recolhimentos é maior do que a média feita com todas as contribuições, sem a exclusão das 20% menores.

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É possível a revisão para Aposentadoria especial?

Tipo de ação - Aposentadoria especial pelo tempo trabalhado após novembro de 1998.
Beneficiários - Aposentados que tiveram o benefício negado por falta de laudo médico.
O que muda para o aposentado - Ganha reajuste no benefício proporcional ao tempo trabalhado a mais e tem direito aos valores atrasados. Se a aposentadoria não foi dada até agora, ele tem direito ao benefício e aos atrasados.
Tempo de Julgamento - Mínimo de um ano e máximo de três.

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Na pensão por morte qual a revisão de benefício possível?

Tipo de ação - Revisão de pensão - coeficiente de 100%.
Beneficiário - Pensionistas com benefícios de pensão por morte iniciados entre 05/10/88 e 28/04/95, em que o percentual seja inferior a 100%.
O que muda para o aposentado - Tem direito a receber o valor integral do benefício do segurado morto e também aos atrasados que são, em média, R$ 14 mil.
Tempo de Julgamento - Na primeira instância até três meses. Na segunda, até dois meses.

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Aposentadoria por idade qual a revisão de benefício a ser requerida?

Tipo de ação - Aposentadoria por idade - carência mínima.
Beneficiário - Segurados do INSS que tiveram pedido de aposentadoria por idade indeferida por falta de contribuição mínima.
O que muda para o aposentado - Ganha o direito à aposentadoria, que nesse caso é de um salário mínimo e pode ter direito a atrasados a contar do pedido de aposentadoria.
Tempo de Julgamento - Mínimo de um ano e máximo de três.

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Trabalhador rural tem direito a revisão de benefício?

Tipo de ação - Contagem de tempo rural para fins de aposentadoria.
Beneficiário - Trabalhadores rurais que atuaram em pequena propriedade da família, sem ajuda de empregados, antes de julho de 1991.
O que muda para o aposentado - Ganha a contagem do tempo de serviço no campo no cálculo da aposentadoria.
Tempo de Julgamento - Mínimo de um ano e máximo de três.

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Na carência mínima da aposentadoria por idade também é possível a revisão do benefício?

Tipo de ação - Aposentadoria por idade - carência mínima.
Beneficiário - Segurados do INSS que tiveram pedido de aposentadoria por idade indeferida por falta de contribuição mínima.
O que muda para o aposentado - Ganha o direito à aposentadoria, que nesse caso é de um salário mínimo e pode ter direito a atrasados a contar do pedido de aposentadoria.
Tempo de Julgamento - Mínimo de um ano e máximo de três.
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